ANVISA reconhece e libera as Essências Florais no Brasil

A fala do SR. ADEMAR MENESES JÚNIOR - engenheiro agrônomo, professor universitário, na pag 12 da Ata da Audiência Pública do Senado fala em defesa dos florais: ..."há mais de 18 anos venho trabalhando com plantas medicinais, já participei de projetos da antiga ACM, no Ministério da Saúde, já tive projetos aprovados com a FIOCRUZ, e lamentavelmente eu tive que largar minhas obrigações para vir aqui em defesa e pedir ajuda aos senhores. E aos senhores da Mesa que algo seja feito para a preservação da nossa cultura. Da nossa liberdade de poder utilizar as plantas como sempre utilizamos. Do jeito que está, do jeito que essas RDCs* estão sendo colocadas a cada ano, a gente não tem condições de trabalhar como sempre trabalhamos.

A ANVISA é necessária? Sim. Muito necessária. Mas ela não pode utilizar os argumentos técnicos que ela utiliza para analisar substâncias químicas, para analisar um floral, para analisar uma homeopatia, para analisar uma planta medicinal. Se nós pegamos dados, como eu tenho aqui da própria FIOCRUZ, da SINETOX, nós sabemos que o que mais mata, o que mais intoxica nesse País são medicamentos alopáticos. E aí sim a ANVISA tem que ser dura no controle desses medicamentos. Mas dentro da ANVISA não tem ninguém com capacidade para julgar um floral, para julgar uma homeopatia, para julgar uma planta.   Quando eu estava na minha universidade, quando eu coordenava o curso de pós-graduação em fitoterapia, por várias vezes recebi telefonemas de técnicos da ANVISA dizendo o seguinte: "Olha, nós precisamos fazer uma pós-graduação. O senhor não pode vir aqui dar o curso pra gente? Porque nós não sabemos como lidar com isso. E os pedidos estão sendo indeferidos porque nós não temos capacidade para julgar isso".

   Fala do diretor-Presidente da ANVISA SR. DIRCEU RAPOSO DE MELLO Ata da Audiência Pública do Senado : ... “Com relação aos florais, e coloco o floral e eu falou falar sem conhecimento de causa. Não sou especialista na área. Mas acho que nesse campo tem que ser como planta medicinal. Porque nós estamos falando de que floral? De Bach? Da Califórnia, de Minas Gerais? Como é que eu vou regulamentar? Aí querem regulamentação para isso. É melhor não regulamentar. Isto é melhor que não se regulamente. Porque não tem como regulamentar isso e se for criado uma regulamentação vai ter que ter ensaio para ver a eficácia, a segurança... E não tem como fazer. Então eu não entendo qual é a questão aqui. Porque o floral está liberado. O floral não tem impedimento”.

Fonte: 16.ª Reunião da Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, realizada em 01 de outubro, de 2007, às 18h30, na sala de reuniões Nº 19, ala Alexandre Costa, Senado Federal.